A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17) e será agora enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o […]
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. O PL 3.224/2023, do Senador Flávio Arns (PSB-PR), ganhou parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha
Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara Read More »
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo (PLP 12/2024). O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e aprovado nesta quarta-feira (20). A data do debate será
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo Read More »
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista coletiva, ele detalhou as principais mudanças feitas no texto, entre elas a inclusão de regras mais claras sobre inelegibilidade e mudanças em
Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência Read More »
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próxima semana a votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023). A proposta, de iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), pretende impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador.
Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório da deputada Dani Cunha (União-RJ) sobre proposta do governo que amplia a participação dos credores em processos de recuperação judicial e falências. Dani Cunha é favorável à proposta com modificações. Por isso, apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 3/24, que altera
Alexandre Sampaio, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) responsável pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade, participou de almoço com o trade turístico nacional e regional, oferecido pela Fecomércio-PR, durante a Feira Internacional de Destinos Inteligentes, realizada em Curitiba, de 17 a 19 de novembro. Saiba
Na noite de 18 de março, o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, esteve presente no Polo da Faculdade de Tecnologia Senac Itacoatiara, no Amazonas, para receber homenagem do Senac Amazonas em reconhecimento ao seu empenho e contribuição para o desenvolvimento da educação superior local. A implantação do polo da Faculdade de Tecnologia do
Senac-AM homenageia trajetória do presidente José Roberto Tadros Read More »
No ano de 2022, das 9.584 empresas brasileiras, com 100 ou mais empregados, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação 68,1% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios da empresa. Na comparação com o ano anterior, houve decréscimo
Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022 Read More »
