O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano atual, cuja vigência se encerra em junho deste ano. A sessão ainda será marcada. O requerimento para a sessão […]
Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação Read More »
O governo anunciou nesta semana que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer uma remuneração mínima para motoristas de aplicativos, entre outros direitos. Já há na Câmara dos Deputados mais de 100 projetos em tramitação sobre o assunto. O governo deve pedir urgna análise da nova proposta para que o
Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos Read More »
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. De autoria da Câmara, o PL 2.812/2023 passou nesta quarta-feira (6) pelo Plenário do Senado, onde foi aprovado em votação simbólica. A mudança vale nos
Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização Read More »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada na segunda-feira (5) na Comissão de Educação
Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura Read More »
Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes. Ficaram para a semana que
Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara Read More »
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e ajudar os empresários do setor terciário sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, a Fecomércio-RS elaborou uma cartilha informativa. O material está disponível no site da instituição e explica o processo de integração entre a NFC-e e os meios de pagamento eletrônico. Entre os temas abordados, destacam-se a questão da
Fecomércio-RS lança cartilha sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Read More »
O Sesc Geek, evento gratuito e aberto a todas as idades, toma conta do Shopping Norte Sul Plaza de Campo Grande, entre 23 de março e 7 de abril. A programação contempla fãs da cultura geek com torneios de games, Just Dance, concurso de cosplay, além de exposição do Museu do Videogame e diversas atividades
Tecnologia e lazer: Mato Grosso do Sul realiza Sesc Geek 2024 Read More »
Durante reunião do Conselho de Notáveis, órgão de aconselhamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o advogado, escritor, Chefe da Casa Imperial do Brasil e Príncipe, Dom Bertrand de Orléans e Bragança, recebeu a outorga da Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Comercial, conferida a personalidades e instituições, nacionais ou
O Senac-RJ inaugura a Cápsula, Centro de Inovação com o objetivo de fortalecer o Rio como capital brasileira da inovação. Localizada na Av. Presidente Vargas, 62, em frente à Pira Olímpica, a Cápsula oferece uma programação gratuita em março com palestras, painéis e momentos de networking sobre temas como engajamento digital, Web Summit Rio e
Cápsula, Centro de Inovação do Senac-RJ, abre com programação gratuita em março Read More »
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do
Fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal Read More »
