A partir desta quinta-feira (7) e até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola podem renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o fim do mês, quando se […]
Desenrola leva mais de 5 mil pessoas aos Correios para negociar dívida Read More »
O percentual de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, caiu e atingiu 28,1% em fevereiro. É a quinta redução seguida desde setembro de 2023, quando o indicador estava em 30,2%, e o menor nível desde março de 2022 (27,8%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada
Endividamento e inadimplência do consumidor caem em fevereiro Read More »
O Projeto de Lei Complementar 12/24 regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é garantir aos motoristas de aplicativos um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários sem interferência na autonomia que eles têm para escolher horários e jornadas de trabalho. A proposta não inclui entregadores
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo Read More »
O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à educação. A proposta é analisada pela Câmara
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores Read More »
O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) ou seus representantes. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Isenção do IPI para
O Projeto de Lei 3322/23 amplia de 90 dias para 10 meses o tempo máximo de aluguel de imóvel por temporada previsto na Lei do Inquilinato. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), afirma que o prazo atual é curto para casos que envolvem, por exemplo,
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Read More »
Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em abril de 1999, a PNEA tem como objetivos estimular a conscientização
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização de armas, munições, acessórios e explosivos no país. O requerimento para a realização do debate, em data a ser definida pela comissão, foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O senador argumentou que
CSP vai debater controle e fiscalização de armas e munições no país Read More »
Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes na próxima semana. Na terça-feira (12), será a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O colegiado marcou reunião sobre o tema para as 14 horas no plenário 12. Confira a pauta da reunião No dia seguinte, quarta-feira (13), será
Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana Read More »
Neste Dia Internacional da Mulher, a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta queda anual de 0,7 ponto percentual no índice de mulheres endividadas. O resultado acompanha a tendência da comparação mensal, que também registrou redução (0,2 p.p.) menos acentuada.
8 de Março: cai inadimplência entre as mulheres Read More »
