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9 de fevereiro de 2024

Serviços avançam pelo quarto ano consecutivo

O volume de receitas das atividades terciárias tem o melhor desempenho dentre os setores da economia brasileira, segundo análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos resultados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados, nesta sexta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o …

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Senac-RO realiza encontro sobre caminhos estratégicos para a inovação

O Senac Rondônia que integra o Sistema Fecomércio/Sesc/IFPE-RO realizou, no dia 7 de fevereiro de 2024, o 2º Encontro anual com o tema: Caminhos estratégicos para a inovação 2024, em Porto Velho e nas unidades do interior – de forma remota. O evento híbrido contou com a participação de todos os colaboradores que integram o …

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Jogo digital interativo do Sesc-PR auxilia no combate à dengue

Há quatro anos o aplicativo do Sesc-PR é um aliado importante no combate à dengue. O Departamento Regional da entidade no Paraná uniu forças com o Governo do Estado para driblar os altos índices relacionados a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a chikungunya e a zika por meio da Campanha “Aqui o Mosquito …

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Projeto exige seguro para turista viajar a regiões em conflito

O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 anos. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui a regra no Código de Defesa do Consumidor. Para retorno …

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Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades

O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de segurança durante a realização de obras em unidades da edificação.  A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil. A deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), autora do projeto, lembra que o  Código Civil já obriga o …

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Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida

O Projeto de Lei 3694/23 proíbe as instituições de educação superior privadas e filantrópicas de cobrarem por matrículas de cursos sem data de início definido. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Autor da proposta, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) argumenta que …

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Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

O Projeto de Lei 4179/23 torna obrigatória a confirmação facial para todas as vendas de bens e serviços realizadas por meio da internet. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.  O texto define confirmação facial como o procedimento de verificação da identidade do cliente por meio de leitura e comparação de características faciais, …

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Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças

O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias dos produtos.  Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, deverá ser explicitada a contraindicação absoluta dos produtos para menores de dois anos …

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Projeto exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias

O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras de produtos. Braile é um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece ainda que os funcionários desses locais deverão estar …

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Prioridades da Frente do Comércio incluem desoneração da folha e funcionamento de lojas aos domingos

Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo discutiram os temas da agenda legislativa prioritária para o setor em 2024. Entre esses temas, está a medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP 1202/23). A desoneração, que existia desde o governo Dilma e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso, …

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