Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para depois do feriado de Carnaval, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá deliberar sobre as 61 matérias que aguardam a análise dos parlamentares. Como é responsável por analisar […]
CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são colegiados nos quais os senadores trabalham na análise e na emissão de pareceres sobre proposições. As comissões dividem o trabalho legislativo com base em temas específicos. Nelas, os senadores discutem e votam
Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas Read More »
Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. A ideia dos gestores estaduais é que um texto seja apresentado nos próximos dias e seja já votado no próximo mês. Os
A inscrição de profissionais da Educação pode ser realizada pelos gestores nas unidades do Sesc no Estado
Seminário internacional de Educação do Sesc-RS está com inscrições abertas Read More »
Estudantes da educação infantil, ensino fundamental, Criar Sesc e Educação de Jovens e Adultos serão beneficiados com a ação
Sesc-RN inicia doação de kits escolares para alunos da capital e interior Read More »
Parceria com entidade carnavalesca estabelece ações conjuntas ao longo do ano. Ação de sustentabilidade conta com o apoio da Abralatas
Sistema Fecomércio-RJ e Rio Carnaval querem tornar desfiles da Sapucaí lixo zero Read More »
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da República definir a composição do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Esse conselho é um órgão de assessoramento ao presidente no que se refere ao estabelecimento e ao acompanhamento das ações do
Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI Read More »
O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança por não residentes no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.315/16 de forma a assegurar o mesmo tratamento dado hoje a doações para pessoas físicas
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior Read More »
O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso. Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), justificam que os fogos de artifício representam
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados Read More »
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Executivo a nove dispositivos do Orçamento de 2023 ((Lei 14.535, de 2023). O documento apresenta argumentos técnicos contrários a quatro pontos. Um dos artigos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023 Read More »
