2023

Comissão debate vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros de farmácias

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a possibilidade de vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros feitos por farmácias e drogarias. A iniciativa do debate é do deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ). Ele lembra que é corriqueira a cena de o balconista perguntar […]

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Comissão debate exigência de visto para turistas dos EUA entrarem no Brasil

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir os impactos da exigência de visto para Austrália, Canadá, EUA e Japão. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que pediu a audiência, disse que o Ministério das Relações Exteriores já teria determinado que as

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Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta

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Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A

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Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta

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O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço para o reajuste de servidores e o pagamento do Bolsa Família e do piso da enfermagem. Além desses itens, há expectativa sobre a leitura do requerimento que pede a instalação

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Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

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Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do ex-deputado Efraim Filho (PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22 propõe essa transição

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Projeto do novo regime fiscal prevê sustentabilidade fiscal e flexibilidade nas despesas públicas

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A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um sistema de controle das contas públicas. A proposta do governo federal vai substituir o teto de gastos, regra criada na administração Temer que limita o crescimento das despesas à inflação. A substituição é uma exigência

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