Em audiência pública interativa na segunda-feira (8), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) retomará a discussão sobre a fome no país. O debate é o segundo de um ciclo sobre o tema, que atende a requerimento (REQ 13/2023 — CDH) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidados o padre Julio Lancellotti, […]
CDH realiza segunda audiência pública sobre a fome no país Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o tema: “Educadoras da primeiríssima infância”. O debate será realizado no plenário 10, às 14 horas. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que a primeiríssima infância (0 a 3 anos de idade) é um período
Comissão debate situação de educadoras da primeira infância Read More »
Essa será a terceira edição do evento, que já foi realizado em Riacho Fundo e em São Sebastião
Apresentações artístico-culturais, nacionais e internacional, acontecerão nos quatro dias da Feira Internacional de Turismo do Pantanal
FIT Pantanal 2023 vai contar com extensa programação cultural Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a afixação, em estabelecimentos públicos e privados destinados ao atendimento de usuários e consumidores, de placa com alerta sobre infrações e crimes em razão de práticas discriminatórias previstas no Estatuto do Idoso. Por recomendação do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE),
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/22, pelo qual o microempreendedor individual, o empresário individual e a empresa individual de responsabilidade limitada poderão ser representados por preposto em juizados especiais cíveis. A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação. “A rigor, o que se
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O projeto teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (União-MS). O PL 229/2022 determina que “as atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade ou guarda judicial terão
Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS Read More »
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que busca conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços de praticagem — serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente. O PL 877/2022, do senador
CI aprova regulamentação de praticagem no tráfego aquaviário Read More »
Proporção de pessoas mais pobres com dívidas atrasadas cai, mas aumenta entre a classe média por conta da alta taxa de juros
Representantes do setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I ) celebraram a aprovação recente pelo Congresso Nacional de proposta que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT (PLN 1/23), em audiência pública na Câmara dos Deputados. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República. A Comissão de Ciência, Tecnologia e
Representantes do setor de CT&I comemoram aprovação de leis ampliando recursos para área Read More »
