2023

Entidades divulgam nota conjunta sobre a Portaria MTE Nº 3.665/2023

A Confederação Nacional de Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga nota conjunta com as entidades representativas dos trabalhadores – CNTC, Contracs/CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CUT, CTB e NCST – sobre como ocorrerão as próximas negociações para aperfeiçoamento da Portaria MTE Nº 3.665/2023. Buscando, por meio do diálogo, um entendimento que contemple o

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Conselho de Notáveis recebe o ex-Presidente da República Michel Temer

O Conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou seu último encontro do ano de 2023, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, em 01 de dezembro, e contou com as ilustres presenças do jurista e ex-Presidente da República Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. José

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Sindicatos e empresários de Goiás conhecem plataforma Rede Indica

A Fecomércio-GO, presidida por Marcelo Baiocchi, em parceria com o Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada, e a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Colégio Tecnológico de Goiás, promoveram a oficina Minha Vaga com o objetivo de apresentar a plataforma Rede Indica aos sindicatos e empresários associados a Federação. No

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Prepara Varejo 2023: programa da Fecomércio-MT capacita mais de 10 mil pessoas

O Prepara Varejo 2023 capacitou mais de 10 mil comerciantes, vendedores, empreendedores, entre outros cidadãos mato-grossenses, para o período mais aquecido da economia nacional, que compreende as principais datas comemorativas e de vendas do comércio. A marca foi atingida na noite de ontem (30) durante o evento de encerramento em uma casa de shows da

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Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. Sancionada sem vetos, a Lei 14.744/23 foi publicada nesta sexta-feira (1º). O texto tem origem no Projeto de Lei 2721/23, do deputado André Figueiredo

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Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta

O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas a partir desta sexta-feira (1º). Os valores retroativos aos meses de maio a setembro serão depositados, de uma só vez,

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Aprovada tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção

O Plenário aprovou na quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, na forma do relatório do senador

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Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4099/23, que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que regulamenta as atividades da área. O relator, deputado Bacelar (PV-BA), recomendou a aprovação. “A proposta permitirá que, ao serem autorizadas para uma

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Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer para crianças oferecidas por estabelecimentos comerciais cuja principal atividade não seja o entretenimento infantil. A medida abrange brinquedotecas e parquinhos localizados em restaurantes ou shoppings centers, por exemplo. O PL

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