2023

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário. O texto aprovado permite que os bancos emitam Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) lastreadas nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos emprestarem (os chamados repasses interfinanceiros). Segundo o relator […]

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Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que inclui os professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica, para que tenham direito ao piso salarial estabelecido na Lei 11.738/08. Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei,

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Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

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Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia útil após a arrecadação. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 486/18, do ex-deputado

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Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (11) o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O debate foi pedido pela deputada Dandara (PT-MG). O programa é voltado para estudantes de cursos de licenciaturas que desenvolvem ações nas escolas públicas. Os estudantes, seus orientadores e os gestores do programa no

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Fecomércio-SC representa CNC em audiência pública na Câmara dos Deputados

Ações Institucionais /

Com o objetivo de discutir questões relacionadas aos setores produtivos com ênfase na necessidade de aprimorar a legislação para situações de emergências em saúde, a Câmara dos Deputados promoveu, em 7 de novembro, uma importante audiência pública com a comissão de saúde e representantes das principais federações, indústria, comércio e transportes. Representando a Confederação do

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Revista PB, da Fecomércio-SP, vence o Prêmio Lusófonos em Portugal

Sistema Comércio /

A Revista Problemas Brasileiros (PB), mantida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), recebeu o Prêmio Lusófonos da Criatividade, em Portugal. A edição que marcou que os 60 anos da publicação, completados em 2023, conquistou o bronze na categoria Problemas Sociais. A premiação, que acontece há dez anos

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Programa Senac de Gratuidade cria oportunidades e transforma vidas em associação indígena de Aracruz

Sistema Comércio /

A estudante Lauriene Pereira, de 22 anos, é uma das 16 matriculadas no Curso de Manicure e Pedicure ofertado pelo Senac-ES. A qualificação é fruto de uma parceria com a  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) de Aracruz e está sendo realizada na Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG), localizada no bairro Caieiras Velhas, no

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Hotel Sesc Atalaia recebe rodada de negócios com foco no desenvolvimento econômico de Sergipe

Sistema Comércio /

A VLI, empresa de modais logísticos, realizou uma rodada de negócios no Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju, com o objetivo de articular oportunidades de negócios para as empresas locais, tanto no mercado local quanto no nacional. O evento reuniu diversos empresários das áreas de comércio exterior, indústria, comércio, agronegócio, serviços e transportes, proporcionando um ambiente

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Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio RJ apresenta pesquisa inédita sobre pirataria

Sistema Comércio /

Em sua última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (04/12), o Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio RJ apresentou uma pesquisa inédita sobre pirataria feita pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), que mostra 54,8% dos consumidores da região metropolitana do Rio compraram produtos piratas nos últimos 12 meses ou em

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