O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual. O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 …
Auxílio a pescador atingido por seca no Norte começa a ser pago hoje Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar 116/23, do Senado, contou com …
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O relator, deputado Carlos Veras (PT-PE), recomendou a aprovação de substitutivo do Senado ao Projeto de …
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária Leia mais »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2273/23, que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais públicos destinados ao turismo. Conforme o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos, bem como seu acesso a todas …
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos Leia mais »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a situação salarial e funcional dos professores do ensino profissional no Brasil. A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 9 horas. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) foi quem sugeriu o debate. “Esse modelo …
Comissão discute situação salarial de professores do ensino profissionalizante Leia mais »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (7) o seminário “Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência”. Os debates começam às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que propôs o seminário, explica que a sugestão para realizar o …
Reunidas em Brasília, lideranças femininas de todo o País e integrantes da Câmara Brasileira das Mulheres Empreendedoras do Comércio (CBMEC), debateram no último encontro de 2023, em 4 de dezembro, prosperidade nos negócios com inovação e tecnologia. A coordenadora da CBMEC, Janete Vaz, ressaltou que, quando se fala em inovação, temas como tecnologia, questão tributária …
CBMEC aposta em liderança com inovação e tecnologia Leia mais »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). “Há no País uma mobilização política e científica que pesquisa o tema há mais de uma década e …
Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo Leia mais »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na quarta-feira (6), às 11h, com oito itens na pauta, incluindo o projeto (PLS 366/2017) que restabelece a necessidade de autorização prévia de entidade sindical nos casos de demissão sem justa causa. A proposição do senador Paulo Paim (PT-RS) tem voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA) O …
CDH analisa fim da dispensa de mediação sindical em demissão coletiva Leia mais »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema “Automação e Reflexos na Empregabilidade”. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 4. O colegiado vem realizando debates para embasar o estudo sobre inteligência artificial, automação do trabalho e empregabilidade, …
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade Leia mais »
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