29 de novembro de 2023

Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas e diretrizes para o funcionamento dos laboratórios de tecnologia assistiva de atendimento ao público. O termo tecnologia assistiva refere-se ao conjunto de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar as habilidades funcionais …

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Educação técnica está entre investimentos mais rentáveis, diz pesquisa

Diário Executivo / Por

Uma pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Instituto Unibanco, mostrou que a educação técnica está entre os investimentos públicos mais rentáveis no país, já que, a cada R$ 1 investido na educação profissional e tecnológica de nível médio, o egresso da formação profissional tem um retorno na …

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Seminário vai debater associação de esportes eletrônicos com atividade física

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater, na quinta-feira (30), possibilidades de associar esportes eletrônicos e atividade física. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG) e pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ), Bandeira de Mello (PSB-RJ), e Mauricio do Vôlei (PL-MG). “O propósito é contribuir com …

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Comissão debate regras para seleção de diretor de escola pública

Diário Legislativo / Por

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas. O debate foi proposto pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. Confira quem foi convidado para discutir o assunto “Os diretores representam o segundo fator …

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Comissão debate avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quarta-feira (29) para discutir avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa e a necessidade de uma política nacional de cuidado integral para essas pessoas. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14h30, no plenário 9. …

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Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento

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O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após …

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Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta

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O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio (PLP 243/2023). O adiamento foi um pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda negocia com a …

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Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores.   Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser …

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Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.   Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.   O senador antecipou que irá apresenta parecer …

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Obra mostra importância da Amazônia e de mais 4 florestas para o clima

Diário Executivo / Por

Existem cinco florestas vitais para o equilíbrio do planeta. É o que mostram o economista John Reid e o biólogo Thomas Lovejoy. Suas teses foram reunidas no livro Megaflorestas – Preservar o que temos para salvar o planeta. A obra, que traz prefácio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, será lançada pela Editora Voo nesta quarta-feira …

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