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7 de novembro de 2023

Posicionamento da CNC sobre a aprovação da reforma tributária na CCJ do Senado Federal

Em relação ao texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reconhece alguns avanços na proposta. No entanto, volta a destacar o tratamento desarrazoado …

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Assista aos filmes da Mostra Sesc de Cinema

Os amantes do cinema independente brasileiro poderão assistir em novembro, de forma gratuita e on-line, aos filmes selecionados na VI Mostra Sesc de Cinema (MSDC). No total, 34 produções (10 longas-metragens, um média e 23 curtas) compõem o Panorama Nacional, sendo 10 obras referentes ao Panorama Infanto-Juvenil. CLIQUE AQUI E ASSISTA: PANORAMA BRASIL PANORAMA INFANTO-JUVENIL …

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Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo PAC

O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde. “É …

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Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor Institucional e Jurídico da Abradee, …

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Efeitos negativos de produção de alimentos é quase 10% do PIB global

Análise realizada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), integrada por 154 países, concluiu que os atuais sistemas agroalimentares impõem enormes custos ocultos à saúde da população, ao ambiente e à sociedade. Segundo a FAO, o custo equivale a pelo menos US$ 10 trilhões por ano, quase 10% do Produto Interno Bruto …

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Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval

O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. Segundo a proposta, o fundo será financiado pela contribuição compulsória de 0,5% sobre o valor da venda de bebidas alcoólicas nacionais e de 1% para as importadas. …

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BID doa R$ 5 milhões para portal de comércio exterior do Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar o governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O portal, que já existe, é a principal plataforma para processos de importação e exportação de produtos e serviços …

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