A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na próxima semana. A primeira está marcada para terça-feira (1º), às 14h, e a segunda será na quarta (2) no mesmo horário. Os encontros serão realizados de forma interativa, com a possibilidade de […]
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo Read More »
A retomada dos trabalhos legislativos deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23), a Câmara dos Deputados deve analisar as mudanças feitas
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos Read More »
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a votação de demais matérias pelos congressistas. Vetos trancam a pauta após 30 dias do recebimento pelo Congresso e a não apreciação dentro desse prazo. A maior parte – 14 vetos – é referente
Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação Read More »
Com foco no fomento à inovação tecnológica, o manual apresenta incentivos fiscais disponíveis para as empresas comerciais e oportunidades de redução da carga tributária
CNC lança Guia Prático da Lei do Bem Read More »
Artistas da região farão em apresentações gratuitas de artes visuais, cinema, circo, dança, música e teatro, de 3 e 14 de agosto
Sesc Amazônia das Artes apresenta circuito de espetáculos em Macapá Read More »
Encontro do órgão consultivo da CNC apresentou temas como os títulos de descarbonização, a tributação no setor de combustíveis e os projetos de lei que podem impactar o setor
Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis discute impacto dos CBIOs nos negócios Read More »
O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações para o setor de eventos, como forma de mitigar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. Essa lei reduziu a 0%, por 60 meses, as alíquotas de
Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Read More »
A honraria homenageia personalidades e organizações nacionais e internacionais que se destacam na defesa da livre empresa no Amazonas
Presidente da CNC conduz cerimônia da Ordem do Mérito Comercial em Manaus Read More »
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo com um projeto de lei (PL 2.550/2023) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Segundo as regras atuais (Lei 8.036, de 1990), a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas Read More »
O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Uma das diretrizes dessa política social é promover a inclusão digital e o
