A questão envolve risco de vida para consumidores que trafegam, inadvertidamente, por ruas e estradas brasileiras com peças falsificadas em seus veículos.
Fenacor sugere medidas para conter uso de peças falsas em oficinas credenciadas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que isenta os circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O PLP 17/2019, do ex-senador Alvaro Dias (PR), recebeu relatório favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou duas emendas. Agora, a proposta segue para análise em Plenário. O
Vai a Plenário isenção de ISS para circos Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, por um ano, em todos os programas de pós-graduação, os prazos das bolsas e da pesquisa dos alunos que comprovadamente tenham sido prejudicados em relação a coleta de dados, análises laboratoriais, entrevistas ou qualquer aspecto do desenvolvimento de seus estudos. O
Comissão aprova prorrogação por um ano de prazos de bolsas e pesquisas em pós-graduação Read More »
Crédito caro, endividamento, inadimplência e juros altos criaram cenário desafiador para o varejo
Comércio encerra o semestre menos otimista, com pior nível de confiança em dois anos Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir mensalmente protetor e bloqueador solar às pessoas com albinismo, e também óculos escuros com proteção contra os raios UVA e UVB. Isso deverá ser feito por meio de trabalho articulado entre o Ministério
Especialistas ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) alertaram para os impactos da dependência tecnológica na sociedade e sugeriram uma série de iniciativas para lidar com a questão, como a formação de grupo de trabalho na Casa para estudar a questão e legislação específica sobre o tema. O deputado Aureo
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou quatro requerimentos — dos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rogerio Marinho (PL-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) — para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja convidado novamente à comissão para prestar esclarecimentos sobre a política monetária e a definição da taxa básica de
Roberto Campos Neto será ouvido novamente pela CAE Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas. A Lei de Cotas nas Universidades é de 2012 e
Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades Read More »
A importância da ciência, da inovação e a percepção social acerca do tema será tema de audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (28). O debate, com previsão de início às 11h, será promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Sugerido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o debate contará com a participação da presidente da
Percepção social sobre ciência e inovação será tema de debate da CCT Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e
