junho 2023

CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), apresentou parecer favorável. O texto agora segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). […]

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Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

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A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê a obrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com deficiência (PcD) em instituições de ensino públicas e privadas que fornecem educação profissional (PLS 211/2017). Os cursos devem ter uma carga mínima de 160 horas, com infraestrutura e formato adequados. Com a aprovação, a

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Conselho de Comunicação do Congresso defende regulamentação urgente da inteligência artificial

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A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das constatações da primeira reunião de trabalho dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, que debateu na segunda-feira (5) o marco legal da IA. Em 2022, uma comissão de

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Especialistas em saúde criticam ampliação de EaD em cursos da área

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Especialistas da área de saúde criticaram na segunda-feira (5) o que classificam de mercantilização do ensino superior com o aumento da oferta de cursos de ensino à distância (EaD) autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), sobretudo por instituições privadas. O assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, a

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Comissão da MP que prorroga prazo da nova Lei de Licitações adia reunião

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Foi adiada a reunião da comissão mista da medida provisória que prorrogou até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) prevista para as 14h30 desta terça-feira (6). Ainda não há informações sobre um novo agendamento. A MP 1.167/2023 é uma demanda das prefeituras, já que a

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Reforma tributária deve ser votada no início de julho

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O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a votação da reforma no Plenário na primeira semana de julho. O relatório do grupo, aprovado nesta terça-feira (6), sugere a unificação dos tributos sobre o consumo – PIS, Cofins, IPI, ICMS

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Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras

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A Câmara dos Deputados cancelou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A instalação estava marcada para hoje e ainda não foi reagendada. Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários

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CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento (REQ 45/2023 – CAE) proposto pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O calendário do ciclo de debates ainda não foi anunciado. Os

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Oferta de educação para jovens e adultos é tema de audiência na próxima semana

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (12) a oferta de ensino direcionado para jovens e adultos que não completaram ou não tiveram acesso à educação formal na idade apropriada. “No Brasil do século 21, ainda temos 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de idade que não foram

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