A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que valida o aval dado em cédula de crédito rural. Caso não haja recurso para análise do Plenário, o texto seguirá direto para o Senado Federal. O parecer do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi favorável ao […]
CCJ aprova projeto que valida o aval dado em cédula de crédito rural Read More »
O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com a MP 1.170, seguida, em sequência, pelas medidas 1.171, 1.172, 1.173 e 1.174, todas de 2023. As reuniões iniciais servem também para eleição do presidente de cada comissão mista, todas
Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização. O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, destaca que os portos desempenham um papel fundamental na economia brasileira, pois são responsáveis por
Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) a garantia de repasse e de utilização dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. O debate atende a solicitação de deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (13). Foram convidados para o debate representantes da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos, da Associação dos Membros dos Tribunais
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações realiza primeira audiência Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês
Comissão promove audiência pública sobre as perspectivas do Pantanal Read More »
Entidade aborda a relevância de consultas públicas para ampliar o diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil para a tomada de decisão por parte do Estado
Parceria entre a Ambipar Triciclo e o Sistema Fecomércio-RJ instalou máquinas nas unidades do Sesc-RJ e do Senac-RJ em todo o estado
Unidades do Senac-RJ e do Sesc-RJ contam com máquinas ‘Retorna Machine’ Read More »
Evento proporcionou aos participantes uma capacitação de alta performance, com foco em liderança, inovação e transformação digital
Sistema Fecomércio-MT reúne varejistas durante o ‘Supera Varejo’ Read More »
Parte das premissas defendidas pelos empresários foi contemplada, mas ainda há que garantir alíquota diferenciada para todo o setor de serviços
