junho 2023

CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) e as repercussões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no piso nacional da enfermagem e nos […]

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Subcomissão faz nova audiência para debater o ensino médio no país

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A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) fará nesta quarta-feira (14) mais uma audiência pública para debater o assunto. Ela será interativa. Serão ouvidos representantes dos trabalhadores em educação, dos estudantes e da sociedade. A audiência está marcada para 14 horas, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que altera programa Mais Médicos

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação dos profissionais. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o projeto de lei

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Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à aquisição e ao porte de arma de fogo. O texto trata ainda da destinação de armas apreendidas. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ao Projeto

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CPI sobre as Pirâmides Financeiras será instalada nesta terça

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Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de

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Comissão promove seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar

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Comissão promove seminário sobre educação em direitos humanos

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a promoção da educação em direitos humanos. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), que propôs a realização do seminário, há um estudo que aponta o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos

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Comissão debate embargos às propriedades rurais na região do Amazonas

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) os embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas. De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os chamados embargos ambientais, determinados por órgãos ambientais de fiscalização, devem incidir somente no local exato onde

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Comissão debate aperfeiçoamento do Bolsa Família

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) as ações do novo governo para reinstituir e aperfeiçoar o Bolsa Família. O debate atende a requerimento da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Na avaliação da parlamentar, a retomada do programa Bolsa Família foi medida fundamental diante

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