O coordenador da CBÓptica e vice-presidente da Fecomércio-RS, André Roncatto, ressaltou que o acompanhamento legislativo é fundamental para determinar os rumos do comércio óptico
CBÓptica debate proposições legislativas e comércio irregular Read More »
‘Sesc na Empresa’ ultrapassou 500 atendimentos realizados ao longo de 2023. A iniciativa promove orientações e atividades para melhorar a experiência dos trabalhadores em seus ambientes profissionais
Sesc-MT realiza projeto de promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho Read More »
O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação funciona como um aviso ao devedor de que há créditos pendentes em seu nome e serve para cobrar juros e multa referentes à dívida. Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil. Ao contrário
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Read More »
Programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (Fati) oferece mais de 30 vagas gratuitas em disciplinas de graduação e cursos de extensão para maiores de 60 anos. Inscrições abertas até 4 de julho
Faculdade Senac Pernambuco promove inclusão e aprendizado para a terceira idade Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no País e consolida a atividade em um único texto legislativo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). A nova norma é oriunda de projeto aprovado no ano
Lei Geral do Esporte entra em vigor Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre empresas relacionadas (como uma matriz no exterior e a filial brasileira). O objetivo da lei é adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas com patentes de materiais transgênicos e royalties pelo uso de marcas exclusivas. Atualmente, a legislação tributária limita a dedução dos royalties
O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nem ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). É o que o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou acerca do seu relatório sobre o Projeto de Lei Complementar
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar Read More »
O Congresso Nacional instala, na próxima quarta-feira (21), cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias (MPs). As reuniões serão realizadas a partir das 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação dos colegiados, serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão. Às 14h30, será instalada a comissão para analisar
Congresso instala comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que flexibiliza os critérios de recolhimento das dívidas tributárias de pequenos empreendedores com o Simples Nacional. A proposta, que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, determina ao
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com simples Read More »
