No total, serão mais de 1,8 mil vagas distribuídas entre 14 estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, com inscrições abertas até 7 de julho
Sesc EAD EJA abre inscrições para mais de 1,7 mil vagas Read More »
Encontro destacou a importância da capacitação e desafios enfrentados pela instituição na região amazônica. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou remotamente da reunião.
Acre sedia reunião itinerante do Conselho Fiscal do Senac Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (20), o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e seus impactos. De acordo com o deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que propôs o debate, as análises de mercado para o comércio eletrônico no Brasil apontam um cenário de vigoroso crescimento nos próximos
Comissão debate impactos do crescimento comércio eletrônico no Brasil Read More »
A implementação de uma política pública de incentivo ao turismo passa, necessariamente, pela melhoria na segurança pública, disseram os senadores durante audiência pública com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Ela participou de debate na quarta-feira (14/06) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), onde apresentou o plano de trabalho e as ações desempenhadas pela pasta.
Senadores relacionam segurança e turismo em debate com Daniela Carneiro Read More »
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde com o novo Imposto Seletivo. Mas a definição de quais produtos serão afetados pelo novo imposto será objeto de um debate posterior à reforma tributária. Appy participou de seminário sobre a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses estudantes de incômodos sensoriais ou risco de pânico. Apresentado pelo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4403/21, que possibilita o fornecimento de informações sobre produtos e serviços também em meio digital, alternativamente ao impresso, desde que integralmente acessível ao consumidor e sinalizado, no produto, o modo de acesso à informação, sendo vedada a imposição de quaisquer
Comissão aprova permissão para que fabricante forneça manual digital para o consumidor Read More »
Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as 9h. Até o momento, foram apresentadas
CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça Read More »
