junho 2023

Instaladas três comissões mistas de medida provisória

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Foram instaladas nesta quarta-feira (21) três comissões mistas destinadas à análise inicial de medidas provisórias. A Comissão Mista da MP 1.170/2023 elegeu como presidente o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e como vice-presidente o deputado federal Josenildo (PDT-AP). A relatora será a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). A medida estabeleceu reajuste linear de 9% para todos […]

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Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição

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Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para que o Executivo regulamente os programas de alimentação do trabalhador. Com a proposta, o prazo final passa a ser 1º de maio de 2024. O deputado Alfredinho (PT-SP) vai presidir a comissão.

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Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios do governo Lula

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Foi sancionada com quatro vetos a Lei 14.600/23, referente à organização básica dos órgãos da Presidência da República e à reestruturação dos ministérios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou dois dos pontos mais polêmicos e debatidos no Congresso:

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Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

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Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de exame toxicológico de motoristas a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E.

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Senado aprova mais direitos para atleta gestante ou mãe de recém-nascido

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023). De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros

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Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as emendas apresentadas

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