junho 2023

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à

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Sistema Fecomércio-PR e TJPR firmam acordo para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

A cada quatro horas, ao menos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil, segundo uma pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança. De acordo com o boletim “Elas Vivem: dados que não se calam”, ocorreram 2.423 casos de violência em 2022, sendo que 510 foram crimes de feminicídio. Buscando somar esforços para a

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Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) precisa levar em consideração especificidades de setores para ser aprovada pelos parlamentares. Entre esses setores, ele citou os de saúde, educação, serviços e o agronegócio. “Temos a bancada [ligada ao agronegócio] com mais de 320 membros. Se

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Simone Tebet defende que o Congresso faça todos os questionamentos, mas que não deixe de votar a reforma tributária

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o Congresso precisa aproveitar a “janela de oportunidade” e votar a reforma tributária. Sobre as despesas, ela disse que o seu ministério está avaliando o custo-benefício dos principais programas públicos e apresentará as primeiras avaliações no segundo semestre. A ministra participou de audiência conjunta das

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Novo Ensino Médio: debate aponta para ajustes no modelo

Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre a necessidade de aprimoramentos no Novo Ensino Médio. Em vez da revogação do modelo, os debatedores defenderam avançar em ajustes no atual. Em seu segundo ano de vigência, o Novo Ensino Médio traz mudanças na grade curricular e na oferta de

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Debatedores apontam necessidade de mais regulamentação do e-commerce, especialmente para importações

Representantes do segmento de comércio eletrônico apontaram a questão fiscal como um dos entraves para o setor e pediram mais controle das remessas que chegam de fora do País. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (20) sugestões do setor de e-commerce para aprimorar a legislação. O presidente

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CDH vai debater a saúde mental nas escolas públicas

Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), o colegiado realizará uma audiência pública sobre políticas de saúde mental voltada para as escolas públicas. O objetivo é que essa audiência seja coordenada e presidida pelos 27 vencedores do concurso “Jovem Senador” de 2023. A audiência, que ainda não tem data, contará

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