O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu nesta tarde o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública prometendo não poupar esforços para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em março de 2018. “Disse à ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua mãe que é […]
Flávio Dino diz que sua gestão será marcada pela defesa da democracia Read More »
A nova ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, assumiu o comando da pasta hoje (2) durante cerimônia de transmissão de cargo em Brasília. A ministra é a primeira mulher a chefiar o ministério. No discurso, a ministra disse que vai honrar as mulheres pesquisadores do país. “Essa gestão vai honrar as milhares de
Luciana Santos assume o Ministério da Ciência e Tecnologia Read More »
O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu hoje (2) a pasta com um discurso de conciliação com o agronegócio, mas conclamando as lideranças do setor a se engajarem no combate à fome e na proteção ao meio ambiente. “Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje? Esse é o grande desafio desse novo governo”,
Ao assumir Agricultura, Fávaro cita conciliação e sustentabilidade Read More »
O novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Único (CadÙnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O anúncio foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta, em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto
Cadastro Único de programas sociais será atualizado, diz novo ministro Read More »
No dia 1 de janeiro de 2023, os ex-senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Mailza Gomes (PP-AC) deixaram os seus mandatos para assumir cargos nos executivos estaduais. Jorginho Melo assumiu como governador de Santa Catarina e deixou como suplente no Senado, Ivete da Silveira (MDB-SC). Ela já exercia o mandato, desde que Jorginho Mello se licenciou
Dois senadores encerraram seus mandatos para ocupar cargos nos Executivos estaduais Read More »
O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão ser as prioridades de seu mandato, que começará em fevereiro e seguirá até janeiro de 2031. Alan Rick anuncia que nos seus mandatos como deputado federal (de 2015 até o presente) já
Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick Read More »
O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, a Lei Complementar 192 zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022 e estabeleceu a incidência
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural Read More »
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão lugar já agora a cinco nomes que assumem as
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal Read More »
O Projeto de Lei 2725/22 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e outras normas da educação, um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a proposta determina que os sistemas de ensino das três
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional Read More »
O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos. O setor se baseia na inclusão social, sustentabilidade, inovação e diversidade cultural; e não busca o desenvolvimento
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa Read More »
