O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego. Conforme a proposta, para ter direito […]
O Projeto de Lei 2534/22 iguala a alíquota do Imposto de Renda (IRPJ) das prestadoras de serviço público de energia elétrica e telecomunicações à devida pelas pessoas jurídicas em geral. Com a medida, a taxação das concessionárias passa dos atuais 6% para 15% sobre o lucro. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também
Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico Read More »
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o ano de 2023 vai ser de intenso trabalho, de articulação e debates para aprovar as pautas do governo Lula no Congresso Nacional. O nome de Zeca Dirceu
Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara Read More »
O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel está em análise na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O texto elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual ambos os países são signatários. Tratados, acordos e atos internacionais, conforme
Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos Read More »
O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirma que a nova modalidade de
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado Read More »
O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que contribuem imensamente para o destino de crianças e jovens”,
Segundo a entidade, vários fatores influenciam a formação do custo desses produtos nas distribuidoras, como a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados (gasolina e diesel) e, ainda, o fato de que algumas regiões são atendidas por refinarias privatizadas (Acelen no Nordeste e Ream no Norte), cujos preços são diferentes
Fecombustíveis se posiciona sobre desoneração de impostos federais Read More »
O estudo, realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Acre (Ifepac), teve como base preços proporcionais às quantidades unitárias de 15 produtos comercializados em três supermercados locais, cotados no último dia 2 de janeiro.
Pesquisa Fecomércio-AC: cesta básica tem redução de 0,46% no início de 2023 Read More »
Pautas positivas para o comércio de bens, serviços e turismo estão entre as metas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob a condução do ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e
Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro Read More »
