Deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) pediu vistas ao projeto, adiando a votação por três sessões na Comissão do Trabalho, da Administração e Serviço Público (CTASP)
Votação do novo piso salarial dos farmacêuticos é adiada em comissão da Câmara Read More »
O balanço da participação da CNC no Rio Innovation Week também foi apresentado aos membros da CBTI.
Ambiente do 5G no Brasil é debatido na Câmara de Tecnologia da Informação Read More »
Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater, está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (15), a partir de 8h. Caso seja aprovado, o PL 5.019/2019 seguirá para o Plenário. O texto reduz de
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater Read More »
Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que estava marcada para esta quarta-feira (14), às 9h30. Estavam previstos seis itens na pauta de votação. Entre eles, o relatório do presidente da CRE, Esperidião Amin (PP-SC), que confirma o prazo de dez anos de validade do Certificado de Registro de
Cancelada reunião da CRE desta quarta-feira Read More »
A Comissão de Viação e Transportes cancelou a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros. O requerimento para realização do debate havia siso apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). Ele cita o PDL 69/22, que pede suspensão de portaria da Agência Nacional de
Cancelado debate sobre fiscalização do transporte de passageiros Read More »
A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condição social e familiar do candidato como requisito a ser considerado na seleção de estagiários (PSL 453/2018). De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e relatada pela
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio Read More »
A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo
Comissão especial pode votar PEC com recursos para piso da enfermagem nesta quarta Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta terça devido à apresentação de emendas. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, em sessão marcada para as
Em última reunião de 2022, a Câmara destacou a preocupação com a reforma tributária e os preparativos para o Congresso Nacional do Mercado imobiliário
CBCSI reforça expectativa sobre reforma tributária Read More »
José Roberto Tadros recebeu os coordenadores do grupo técnico de Indústria, Comércio e Serviços, deputado federal Marcelo Ramos e o ex-ministro Mauro Borges, para discutir as pautas prioritárias do setor terciário a serem incluídas no relatório final entregue ao futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da CNC se reúne com coordenadores da transição de governo Read More »
