2022

Bolsonaro diz que não houve atraso na vacinação contra covid-19

O candidato à reeleição à Presidência Jair Bolsonaro afirmou que não houve atraso no início da vacinação contra a covid-19 e que o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo. Ele participou, na noite desta segunda-feira (26) de sabatina na TV Record, quando foi questionado sobre as críticas de que o governo […]

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Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar das associações de moradores legalmente constituídas. O texto em análise na Câmara dos Deputados cria ainda um programa de regularização de débitos junto à União com descontos de 90%. Atualmente, segundo o autor da

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Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

O Projeto de Lei 3046/21 permite que as pessoas possam nomear representantes para as causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis, mediante procuração pública com poderes especiais para negociar e fazer conciliação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e altera a Lei dos Juizados Especiais,

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Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ou vagas exclusivas para veículos escolares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a reserva dessas áreas e vagas deverá ocorrer em vias públicas onde seja permitida a parada de veículo ou em estacionamentos

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Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas

O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores do Auxílio Brasil, do Auxílio Gás e dos auxílios recebidos por transportadores autônomos de cargas e taxistas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) lembra que, em junho, o Congresso Nacional

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