2022

Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para a terça-feira (4), às 16h. Na pauta, está a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que reabre prazo para servidores públicos migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Editada pelo Executivo em maio, a proposta perde a validade na

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Eleição para senadores terá cobertura especial dos veículos do Senado

Os veículos de comunicação do Senado acompanharão o primeiro turno das as eleições em todo o país. Ao longo de todo o dia, TV, Rádio e Agência Senado vão transmitir informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As notícias estarão reunidas em uma página especial das Eleições 2022, no Portal Senado Notícias. Matérias sobre o processo

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Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica

O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, que hoje fundamentam as cotas raciais nas universidades para a população negra, por programas de ação de oportunidade social, que adotam o critério de vulnerabilidade econômica para basear as políticas públicas de equidade. A iniciativa visa a substituir o atual Estatuto da Igualdade Racial,

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Projeto incentiva empresas a contratarem atletas paradesportivos

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.711/2022) que possibilita a empresas com mais de 200 empregados contratar atletas paradesportivos. De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto busca diminuir as barreiras do processo de inclusão e preservar a segurança jurídica para esse tipo de contratação.  A proposta altera a Lei 8.213, de 1991,

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Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal a responsável legal de pessoa com deficiência moderada e grave ou com doença rara incapacitante. Para ter direito ao auxílio financeiro, a renda familiar per capita precisa ser de até ½ salário mínimo mensal. O benefício deve ser concedido, prioritariamente, à mãe. O

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