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2022

Projeto prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa. A […]

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Como o resultado do primeiro turno impacta na atual composição do Senado

Diário Legislativo /

Com o resultado do primeiro turno das eleições, 13 senadores não terão seus mandatos renovados em 2023. Nessa situação estão os que não foram eleitos, mas também os que se elegeram para outros cargos e os que decidiram não se candidatar. Dos 40 senadores candidatos aos diversos cargos da eleição, seis foram eleitos e 27

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Lula e Bolsonaro disputarão o segundo turno em 30 de outubro

Diário Legislativo /

Os brasileiros terão que esperar mais 27 dias para conhecer o próximo presidente da República. Na votação deste domingo (2), os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) chegaram à frente na corrida presidencial, mas não conseguiram o número de votos necessários para encerrar a escolha e terão que disputar um

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Maioria dos integrantes da Mesa Diretora se elege para novo mandato na Câmara

Diário Legislativo /

A maioria dos atuais integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi eleita para um novo mandato entre 2023 e 2027. A começar pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que obteve 219.452 votos. Também se elegeu o 1º vice-presidente, deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 42.328 votos. O 2º vice-presidente, deputado André de

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PL sai na frente na eleição da Câmara, seguido pela federação liderada pelo PT

Diário Legislativo /

O partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados, com crescimento dos 76 deputados atuais para mais de 95. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com pelo menos 65 parlamentares eleitos. Neste momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 99,99% dos votos apurados, mas

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Particularidades do trabalho em plataformas digitais e teletrabalho são debatidos na CBCGAL

Câmaras do Comércio /

A regulamentação do trabalho em plataformas digitais e os aspectos legais do teletrabalho e home office foram destaques na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL), que aconteceu de forma presencial na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no Rio de Janeiro, no dia 21 de setembro.

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