A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agricultores devidamente cadastrados nos órgãos fazendários federais, estaduais e municipais possam emitir nota fiscal eletrônica ou nota do talão de produtor rural na comercialização de produtos e serviços ligados ao turismo rural ou ao agroturismo. De acordo com […]
A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nesta quinta-feira (20) as linhas gerais de seu texto final e um cronograma para os últimos meses de funcionamento do colegiado, cujos trabalhos acabam em 7 de dezembro. O ministro do Superior Tribunal de Justiça
Inteligência artificial já tem ‘esboço’ de regulação Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O PL 2.796/2021 será agora analisado pelo Senado. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), o projeto de lei também prevê incentivos tributários ao setor de
Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos, considerando os cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios. A audiência pública interativa semipresencial dá continuidade à discussão de assuntos relacionados aos impactos da pandemia de covid-19 na educação básica.
Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência Read More »
Em participação na reunião de Diretoria da CNC, Paulo Guedes defendeu boas práticas de negócios, desaparelhamento do Estado e reindustrialização do Brasil
Ministro da Economia aposta no investimento privado para crescimento do País Read More »
Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), tem como objetivo garantir a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior à população. De acordo com o texto, será de responsabilidade do
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego Read More »
Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalho, ou de auxílio-alimentação, para os empregados em empresas com mais de 100 servidores. Para que isso aconteça, o PL 2.548/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), adiciona novo artigo na CLT
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT Read More »
A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) publicado nesta quarta-feira (19) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) no âmbito do Senado. O documento estima que manter o benefício com o valor atual implicaria uma despesa adicional
IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta segue agora para análise do Senado. O Projeto de Lei 2796/21 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos Read More »
Essa espécie de alga é exótica e está há 30 anos no Brasil, mas somente em 2020 os cultivos comerciais foram autorizados em Santa Catarina pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Parceria entre Senac-SC e Epagri estuda alga para uso na gastronomia Read More »
