A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. A regra já vigora desde junho, quando a MP foi assinada. A medida segue para análise do […]
Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União Read More »
Secretário de Estado da Cultura e Turismo do Tocantins (Sectur) avalia as oportunidades do turismo no Estado e como a Secretaria, criada este ano, pode fortalecer a cadeia turística e os destinos
Entrevista: Hercy Ayres Rodrigues Filho Read More »
O evento é aberto ao público e será realizado no Sesc Mecejana
Sesc-RR realiza festival literário em Boa Vista Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda (IR), das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos. O uso deverá ser comprovado por nota fiscal
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que obriga as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. A proposta, de autoria do Senado, foi aprovada por recomendação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da administração direta e indireta dos três Poderes da União. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue
CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas Read More »
Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de trabalho e requerimentos para a realização de audiências públicas. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Os requerimentos aprovados pedem audiências públicas para debater: os direitos sociais de
Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União (MP 1.127/2022). Agora o texto segue para o Senado, com alterações feitas pelos deputados. Se os senadores aceitarem as mudanças, a MP vai a sanção. O texto precisa ser
Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União Read More »
A Fecomércio-RO participou, no dia 15 de outubro, do evento Portões Abertos 22, promovido pela Base Aérea de Porto Velho para a população da capital. Além da apresentação de um grupo de dança, o Sistema Fecomércio-RO levou a equipe de recreação do Sesc, a equipe do Mesa Brasil e ainda realizou cortes de cabelo gratuitos
Fecomércio-RO participa de evento Portões Abertos, na Base Aérea de Porto Velho Read More »
Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) e precisa ter a votação finalizada no Senado até o dia 25 de outubro, ou perderá a validade. Os deputados decidiram
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada Read More »
