Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ao conhecimento e às condições necessárias para a reprodução de invenções relevantes para o enfrentamento de situações de emergência de saúde pública ou de interesse público. De acordo com Paim, o objetivo […]
eto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), proposta que isenta do Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa física, no valor de até três salários mínimos, na hipótese de ela ser pai ou mãe ou tutora de pessoa com deficiência. O texto aprovado
Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva aos idosos parte das unidades residenciais ofertadas em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. O texto aprovado altera o Estatuto do Idoso para determinar a reserva de pelo menos 3% das casas ou apartamentos para atendimento
O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS) (MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS Read More »
Sistema vigente recolhe o ICMS no estado produtor do biocombustível que entra na composição da gasolina C e do óleo diesel B e também no estado de destino e consumo do produto final.
CNC questiona no STF bitributação de combustíveis Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário-mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados
Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário-mínimo Read More »
O faturamento do setor mineral brasileiro no terceiro trimestre de 2022 somou R$ 75,8 bilhões, aumento de 33% em comparação ao segundo trimestre deste ano (R$ 57 bilhões). Já em relação ao terceiro trimestre de 2021, quando o faturamento foi de R$ 108,7 bilhões, houve queda de 30%. Os dados foram divulgados hoje (20), no
Faturamento do setor mineral cai 30% no terceiro trimestre Read More »
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que é muito importante ter as famílias como aliadas no combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. “Os reservatórios dos ovos dos mosquitos se encontram nas casas, então deve ser o empenho não só das autoridades sanitárias, mas também das famílias brasileiras no combate a
Ministro: é importante que as famílias sejam aliadas contra a dengue Read More »
A produção total de petróleo e gás no mês de setembro totalizou 4,048 milhões de barris de óleo equivalente por dia, (MMboe/d), sendo 3,148 milhões de barris diários de petróleo e 143,07 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, segundo informado no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural. De acordo
Produção de petróleo ultrapassa 4 milhões de barris por dia, diz ANP Read More »
O encontro serviu para estreitar laços e alinhar futuras parcerias entre as duas entidades.
Fecomércio-AP se reúne com Ministério do Trabalho e Emprego Read More »
