CNC ALERTA
CNC reitera sua posição de repúdio a toda e qualquer prática de assédio eleitoral
2022
Senac realiza pesquisa de qualidade percebida dos cursos
Alunos de todo o País vão avaliar a qualidade dos cursos oferecidos pelo Senac
Senac realiza pesquisa de qualidade percebida dos cursos Read More »
Meio Ambiente lança programa para ter frota mais sustentável
Substituir veículos antigos e mais poluentes por outros mais novos e que emitem menos gases. Esse é o objetivo do programa Frota Mais Verde, recém lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (27), nosso país tem
Meio Ambiente lança programa para ter frota mais sustentável Read More »
Governo Central tem superávit primário de R$ 10,95 bilhões em setembro
O pagamento de dividendos da Petrobras e a arrecadação recorde fizeram as contas públicas registrarem, em setembro, o segundo maior resultado positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 10,954 bilhões, divulgou hoje (27) o Tesouro
Governo Central tem superávit primário de R$ 10,95 bilhões em setembro Read More »
Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia
O Projeto de Lei 1805/22 regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, comprovada a má administração dos recursos em ação de prestação de contas, o juiz poderá deferir a redução dos valores a serem pagos ou declarar a mudança da guarda de quem recebe a pensão.
Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia Read More »
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Além de definir a atividade como serviço essencial em todo o território brasileiro, a proposta revoga dispositivos da
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys Read More »
Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional
O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na contratação de crédito e seguro. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A proposta configura instrumento
Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos
A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha
Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos Read More »
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.462/22, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). A nova norma é decorrente da conversão da Medida Provisória 1114/22,
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular Read More »
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem Read More »