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2022

Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é adiada

Diário Legislativo /

Foi adiada para as 17h desta terça-feira (8) a reunião entre integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o coordenador da equipe de transição do novo governo, o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin. Os parlamentares devem discutir a chamada PEC da Transição. O encontro estava inicialmente previsto para as 10h desta terça.  A proposta […]

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Câmara realiza sessão para votar projetos e MPs nesta terça-feira

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (8), a partir das 13h55, para votar propostas em pauta. Um dos itens é o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). De autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), o projeto também

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Plenário analisa regulamentação da telessaúde no Brasil

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para as 16h desta terça-feira (8), com quatro itens na pauta. Um deles, o Projeto de Lei (PL) 1.998, de 2020, autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. Antes conhecida como telemedicina, essa modalidade ganhou relevância na pandemia de covid-19. 

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Dupla do Sesc Rio se consagra campeã mundial no vôlei de praia

Sistema Comércio /

A equipe do Sesc Rio na modalidade do vôlei de praia, representada pela dupla Talita e Thamela, venceu, neste domingo (6), o Circuito Mundial da categoria, em competição realizada na Cidade do Cabo, África do Sul. Campeã pela 36ª vez de uma etapa do Circuito Mundial, Talita agradeceu por mais uma conquista na carreira. “Estou

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Frente parlamentar promove debate sobre produção de bioinsumos no Brasil

Diário Legislativo /

A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia reúne-se nesta terça-feira (8) para debater o papel dos bioinsumos no desenvolvimento econômico e da sustentabilidade. O encontro será realizado a partir das 16 horas, no Salão Nobre. Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais,

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Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros

Diário Legislativo /

Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem para ingressar no mercado de trabalho, e correspondem a cerca de 65% dos desocupados e subutilizados. Diante dessa realidade, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 215/2021, que dispõe sobre prioridade e condições favorecidas na

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Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado

Diário Legislativo /

Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos ítens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso. Uma série de projetos sobre o tema tramitam no Senado. Como a tabela não

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