2022

Presidente da Fecomércio-RJ integra missão brasileira na Web Summit, em Lisboa

Em viagem a Lisboa para acompanhar o Web Summit 2022, o presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, integrou a missão de empreendedores brasileiros, promovida pela Apex-Brasil, Ministério das Relações Exteriores e Embaixada brasileira na capital portuguesa, em parceria com o Sebrae, e cumpriu uma série de compromissos. Queiroz, que também é presidente do

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Senac RN participa de painel temático durante IV Encontro Geoparque Seridó

Com o objetivo de promover a conservação de áreas com importância geológica no estado, será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro, na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, o IV Encontro Geoparque Seridó (EGS). Para expor estratégias de gestão para o desenvolvimento sustentável do turismo na região, no dia

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Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública

O Projeto de Lei Complementar 79/22 estabelece normas gerais para o funcionamento dos sistemas de fiscalização financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, abrange o autocontrole, o controle interno, o controle externo, o sistema nacional de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS)

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Relatório aprova com ressalva contas do Orçamento de 2019

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator das contas de 2019 do presidente Jair Bolsonaro na Comissão Mista de Orçamento, apresentou relatório e projeto de decreto legislativo para aprovar com ressalva essas contas. Agora, os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto até o dia 22 de novembro. Cezinha de Madureira explica que, em avaliações mais

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Corte de recursos da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistas

As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram de audiência pública interativa na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (7). O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), disse que a área da educação

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Comissão de Turismo debate investimentos em aeroportos da região Sul

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (9) para discutir “Os planos de investimento do Bloco Sul de aeroportos”. O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), que pediu a audiência, lembra que leilão realizado no ano passado assegurou R$ 2,85 bilhões em investimentos para nove aeroportos da região. O bloco é

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Senado debate oferta de educação bilíngue para surdos

O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021. De acordo com a legislação, entende-se por educação bilíngue de surdos “a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e

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Comissão de Legislação Participativa discute política brasileira de assistência social

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (9) a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil. Essa política, aprovada em 2004, apresenta diretrizes para efetivação da assistência social e atende cidadãos e grupos em situações de vulnerabilidade e riscos. O debate foi proposto pelas deputadas do PT Erika

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CMA escolhe emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2023

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) definirá as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022), em reunião semipresencial a ser realizada nesta quinta-feira (10), às 9h. Entre as propostas de emendas a serem apreciadas pela comissão, está a que destina R$ 85 milhões ao Sistema de Gerenciamento da Amazônia

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