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2022

Deputado sugere programas sociais a serem incluídos na PEC da Transição

Diário Legislativo /

Em entrevista à Rádio Câmara, o 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), enumerou ações que precisam de recursos de maneira emergencial no Orçamento do ano que vem. A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional, chamada de PEC da Transição. Além […]

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Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação

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O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. O veto mais antigo é o

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CAE analisa projeto que regulamenta mercado de carbono

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que terá o objetivo de regular a compra e venda de créditos de carbono no Brasil (PL 412/2022). Previsto na Lei 12.187, de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do

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Potencial do turismo religioso em Santa Catarina é tema de debate na terça

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina. O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), que sugeriu a audiência, lembra que a pandemia de Covid-19 prejudicou o setor de turismo. “Após dois anos de virtual paralisação das atividades turísticas, assistimos em 2022,

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Comissão debate questões relacionadas ao câncer e à saúde do homem

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A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (8) questões relacionadas à saúde do homem e incorporação de novas tecnologias de tratamento. A audiência atende a requerimento dos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) Weliton Prado lembra que o mês de novembro é destinado à

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Comissão debate riscos de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , que propôs o debate, dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento

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Comissão debate proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/22, apresentado pelo deputado Fabio Trad

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