2022

Proposta do novo governo de reajustar tabela do IR já é discutida na Câmara

Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, é alvo de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados, tendo um deles já sido aprovado na atual legislatura. A maioria propõe o reajuste da tabela e das […]

Proposta do novo governo de reajustar tabela do IR já é discutida na Câmara Read More »

Senadores comemoram suspensão da MP que adiava repasses à cultura

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Rocha (PT-PA) usaram as redes sociais, nesta terça-feira (8), para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022. A MP adiava transferências de recursos para o setor cultural, previstas nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A Lei

Senadores comemoram suspensão da MP que adiava repasses à cultura Read More »

Proposta de alteração no Orçamento de 2023 deve ser discutida entre Lula e presidentes do Senado e da Câmara

Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse que o novo governo deve decidir em breve qual é a melhor proposta legislativa para alterar o Orçamento de 2023. De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também

Proposta de alteração no Orçamento de 2023 deve ser discutida entre Lula e presidentes do Senado e da Câmara Read More »

CRE escolhe presidente e vota emendas ao Orçamento na próxima quinta

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolhe na próxima quinta-feira (10) o novo presidente e definir as emendas do colegiado ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2022). A reunião está marcada para as 10h. A presidência da CRE está vaga desde 5 de outubro, quando a então presidente, a senadora suplente Margareth Buzetti

CRE escolhe presidente e vota emendas ao Orçamento na próxima quinta Read More »

Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta

A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se na próxima quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. Como tramita em caráter conclusivo, se o projeto for aprovado na comissão especial será enviado para

Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta Read More »

Comissão de Educação promove audiência para debater formação de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (10) para debater as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores. O pedido para o debate é da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A deputada lembra que o Conselho Nacional de Educação expandiu o prazo limite de dois para quatro

Comissão de Educação promove audiência para debater formação de professores Read More »

Rolar para cima