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2022

Comissão aprova proposta que define marco regulatório para o financiamento à cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), à versão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]

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Comissão aprova projeto que suspende nova composição de conselho da Amazônia Legal

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que excluiu a participação dos governadores dos estados amazônicos no Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). O CNAL coordena as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal. Pelo Decreto 10.239/20, o conselho

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CCJ aprova prioridade em registro de medicamento com IFA nacional

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que medicamentos com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terão prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a definição da Anvisa, IFA é uma substância química ativa

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CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a

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Especialistas pedem revogação de normas sobre formação de professores

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Entidades técnicas ouvidas nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a revogação das últimas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que definem diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores. Um relatório sobre o tema será enviado pelo colegiado ao ex-ministro Henrique Paim, que coordena a área de

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Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda

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Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Na terça-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento aprovou suas próprias emendas que agora serão agora analisadas

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Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição

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Antes de entrar na reunião de líderes partidários com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a ideia mais provável para solucionar os problemas orçamentários do ano que vem vai ser apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retire os

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PEC da Transição deve ser apresentada até sexta

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O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta quinta-feira (10) que a PEC da Transição deve ser apresentada até esta sexta-feira (11). Ele se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, com representantes da equipe de transição e com lideranças partidárias para tratar do assunto.   — Houve uma boa receptividade de todos

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