Entidade participou da cerimônia de assinatura do Projeto de Lei que institui a Política de Fomento ao Empreendedorismo no Amapá
Projeto de Lei que valoriza pequenos negócios do Amapá tem o apoio da Fecomércio-AP Read More »
O programa foi um dos beneficiados pela ação dos servidores do Poder Judiciário rondoniense
Sesc-RO: Mesa Brasil recebe alimentos arrecadados em gincana do TJRO Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.465/22, que amplia de três para cinco o total de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para apoio às duas novas diretorias, serão criados seis cargos de assessor. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). A nova norma altera a Lei
Sancionada lei que amplia diretorias da Agência de Transportes Aquaviários Read More »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O montante também
MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado Read More »
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será promulgada. O relator no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). O PNC é um conjunto com 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa. O
Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos (MP 1.128/2022). Como não sofreu mudanças no Congresso, o texto da MP agora será promulgado. Com a MP, os bancos podem deduzir as perdas na hora de determinar o lucro
Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência Read More »
O Projeto de Lei 2454/22 inclui os programas de uso seguro de energia entre os beneficiários de financiamento por parte das concessionárias de energia elétrica. O texto acrescenta esse item à legislação (Lei 9.991/00) que obriga as empresas a aplicar ao menos 0,50% de seu faturamento anual no Programa de Eficiência Energética (PEE), que é
Proposta obriga concessionárias a financiar projetos de uso seguro de energia Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), proposta que cria uma política de apoio ao emprego de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 11263/18 é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) e recebeu parecer favorável do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO).
CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e os lotes das vacinas e dos soros utilizados, além de outras informações definidas em regulamento. Pela proposta, toda
Comissão de Seguridade aprova criação da Carteira de Vacinação Digital Read More »
O Sistema Fecomércio-ES-Sesc-Senac preparou uma programação especial para o Novembro Azul, mês da conscientização sobre o câncer de próstata. As ações da entidade são voltadas para os funcionários das três entidades que compõem o Sistema. Na segunda-feira, 7 de novembro, os profissionais da entidade participaram de uma roda de conversa on-line com a nutricionista Tatiane
