O grupo é formado por índios das etnias Tukano, Dessana, Baré, Tariano, Baniwa, Munduruki, Mura, Kokama, dentre outras.
Senac-AM leva qualificação profissional para indígenas do Parque das Tribos Read More »
O Projeto de Lei 3101/21 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para impedir que a norma seja usada para dificultar o acesso a informações sobre agentes públicos no exercício da função ou agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto
Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas Read More »
O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou com autismo, diretamente ou por meio de seu representante legal. O texto é do deputado Enio
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência Read More »
O Projeto de Lei 2766/21 limita as multas aplicáveis por infração ao consumidor à faixa de meio a 10 mil vezes o salário mínimo nacional. De autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o texto também proíbe a aplicação de multa já na primeira visita de fiscalização, exceto se for para infração de natureza gravíssima. A
Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de
Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos respectivos relatores. Dois desses projetos tramitam juntos por tratarem do novo marco legal da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). O presidente da CRA é o senador Acir Gurgacz
CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar Read More »
Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão será realizada às 16 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur
Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira Read More »
Os índices Emprego Atual e Perspectiva de Consumo apresentaram as maiores altas no mês, apontando confiança em crescimento econômico
Após dois meses de queda, intenção de consumo volta a subir em janeiro Read More »
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, foi representado, na cerimônia de assinatura do novo programa, pelo presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire.
Em ano marcado por pandemia e eleições gerais, o Sistema Comércio define sua agenda prioritária.
2022: Um ano de grandes expectativas Read More »
