Fecomércio-MT participa da maior feira de moda do centro-oeste
10ª edição da Femoda teve como objetivo reaproximar os representantes comerciais dos lojistas do Estado.
Fecomércio-MT participa da maior feira de moda do centro-oeste Read More »
2022
Fecomércio-TO participa de lançamento de programa voltado ao setor empresarial
O programa visa melhorar o ambiente empresarial do Tocantins e a infraestrutura dos parques e distritos industriais do Estado. A estimativa de investimentos é de R$ 110 milhões.
Fecomércio-TO participa de lançamento de programa voltado ao setor empresarial Read More »
Fecomércio-AC avalia preços de material escolar
Objetivo do estudo era permitir comparações por parte do consumidor.
Fecomércio-AC avalia preços de material escolar Read More »
Fecomércio-AL promove café da manhã para estreitar relações com empresários
Intuito da iniciativa é otimizar o diálogo com as categorias representadas e aperfeiçoar a atuação da Federação
Fecomércio-AL promove café da manhã para estreitar relações com empresários Read More »
Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC
A Medida Provisória 1098/22, publicada nesta quinta-feira (27), muda as regras para que o governo brasileiro retalie unilateralmente outro país em disputa comercial sobre direitos de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio (OMC). Pelo texto, o Brasil poderá retaliar provisoriamente outro país quando o Órgão de Apelação (OA) não puder se reunir para decidir
Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC Read More »
Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento
O Projeto de Lei 3156/21 estabelece regras voltadas à prevenção e ao combate do superendividamento de consumidores. A proposta, do deputado José Nelto (Pode-GO), tramita na Câmara dos Deputados. O projeto considera superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural e de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem comprometer o
Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento Read More »
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher
O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados. A proposição traz para lei ordinária um trecho da Emenda Constitucional 103, de 2019, que regulamenta
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher Read More »
Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024
O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação
Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024 Read More »
Projeto permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
O Projeto de Lei 2902/21 assegura a pessoas com deficiência visual a possibilidade de utilizar tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo a proposta, o Conselho Nacional de
Projeto permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Read More »
Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, que trata da abertura de uma estrada no Paraná, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015, que favorece o cultivo de florestas. O PLC 61/2013 prevê a construção da Estrada-Parque Caminho do Colono,
Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação Read More »