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2022

Propostas emergenciais pautam Senado em ano de eleições majoritárias

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Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (2) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. Por isso, nos próximos meses os […]

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CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo

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Na volta dos trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem, prontos para a pauta, três projetos sobre temas ligados ao direito penal e penitenciário. Os projetos tratam do uso de cerol (PL 4.391/2019), do porte de armas de brinquedo ou de simulação (PL 991/2019) e do cultivo de hortas em estabelecimentos penais

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Proposta exige que prédios novos tenham hidrômetro individualizado

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O Projeto de Lei 3219/21 determina que as construtoras instalem equipamentos para a aferição do consumo individualizado de água nas futuras edificações residenciais e comerciais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Atualmente, as contas mensais de água em regra chegam aos apartamentos, condomínios e conjuntos habitacionais de maneira global e não individualizada.

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Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência

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O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a comarca (área em que um juiz desempenha sua jurisdição) não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça estadual as causas em que forem partes a Previdência Social e o segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária. O texto

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Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia

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O Projeto de Lei 3137/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para fabricação na Zona Franca de Manaus, a produção de uma série de bebidas alcoólicas, a fim de estimular a elaboração de produtos à base de insumos regionais, como açaí e cupuaçu. Entrariam na lista de produtos isentos, entre outros, bebidas fermentadas como

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Proposta prevê bônus regional para ingresso em universidades federais

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O Projeto de Lei 3230/21 estabelece que as instituições federais de ensino superior poderão, consideradas as vulnerabilidades regionais e sociais, conceder aos candidatos em processos seletivos um bônus entre 10% e 20% na pontuação geral obtida na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados,

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