Área exclusiva

2022

Estendido prazo de MP que prorroga contratos temporários na ANS e na Agricultura

Diário Legislativo /

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no Ministério da Agricultura e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3).  A MP perderia a […]

Estendido prazo de MP que prorroga contratos temporários na ANS e na Agricultura Read More »

Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3431/21 institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica), um novo tributo que vai incidir sobre os provedores de aplicação de música por demanda (como sites e aplicativos). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O valor arrecadado pela Condemúsica será destinado ao Fundo Nacional da Cultura (FNC),

Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica Read More »

Rolar para cima