O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin entregou o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A PEC vai começar a […]
A Comissão Mista de Orçamento informou que foram apresentadas 6.575 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2023 (PLN 32/22), no valor de R$ 234,3 bilhões. O valor é alto porque as emendas coletivas não têm limites de valores, mas tudo ainda será analisado pelos relatores setoriais e pelo relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). As
Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023 Read More »
A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data para analisar os projetos que estavam na pauta. Entre as propostas que dependem da análise da Comissão, está o projeto de lei que amplia a possibilidade de credenciamento de entidades executoras
Cancelada reunião da CRA desta quinta Read More »
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã da quarta-feira (16) foi cancelada por falta de quórum. Ainda não há definição de uma nova data para analisar os projetos que estavam na pauta. Entre as propostas que dependem de análise da CCJ, está um projeto de reformulação da rede
Cancelada reunião da CCJ da quarta Read More »
Iniciativa do Sindcfc-PE, em parceria com a Fecomércio-PE e o Detran-PE, estará disponível, gratuitamente, para quem busca retirar a primeira habilitação
Aplicativo CFC Legal é lançado no Recife Read More »
Durante três dias, Conecta 22 promoverá discussões técnicas de temas que vão desde a área jurídica até comunicação e relações institucionais
Cerimônia foi realizada no Rio de Janeiro, no mesmo hotel em que está sendo promovido o Conecta22, evento de integração das áreas executivas e de comunicação do Sistema Comércio; Confederação também passa a integrar a base consultada pelo Banco Central para a publicação do Boletim Focus, com as expectativas do mercado para a economia
Diretoria da CNC é diplomada para mandato 2022-2026 Read More »
O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , que já prevê que o ingresso na carreira do
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/20, que obriga o Estado, a sociedade e as famílias a desenvolverem ações para facilitar a inclusão de jovens e crianças que possuam desordem estética, deficiência ou enfermidade que cause embaraço social. O texto altera a
Comissão aprova projeto que cria incentivos fiscais para itens educativos sobre inclusão Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 995/22 institui o Programa Habite Vigilante, voltado à compra da casa própria pelos profissionais da segurança privada, com financiamentos subvencionados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O relator na comissão, deputado Nicoletti (União-RR), recomendou a aprovação. “A preocupação dessa iniciativa
