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2022

Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis

Diário Legislativo /

Em reunião nacional do Fórum dos Governadores na quinta-feira (03/02), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no Congresso para conter o recorrente aumento dos preços dos combustíveis, que prejudica principalmente o consumidor. Relator de projetos que atacam a elevação de valores nas bombas, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) garante que há consenso […]

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CAS deve votar ajuda a afetados em desastres naturais e diferenças salariais entre gêneros

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião terça-feira (8), às 11h. A pauta de votações tem 11 projetos de lei, entre eles o PL 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes e rompimento de barragens. Essa proposta é de autoria do

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Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3659/21 permite que a empregada gestante possa exercer remotamente, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, atividades distintas das estabelecidas em contrato de trabalho. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as novas atividades deverão ser definidas em comum acordo e não podem causar prejuízo

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Projeto torna obrigatório informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto


Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulos de produtos comercializados no País informações sobre a quantidade de dióxido de carbono (CO²) emitida durante seu ciclo de vida, da extração da matéria-prima à destinação final. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) demonstra preocupação com

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Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2960/21 inclui as despesas com funeral de vítimas de acidentes de trânsito na lista de danos pessoais cobertos pelo DPVAT  – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o seguro deverá pagar até R$ 2.700 a

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Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2803/21 autoriza a cobrança de honorários em sentenças de primeiro grau nos juizados especiais cíveis e criminais. Atualmente, a sentença de primeiro grau não determina o pagamento de honorários, a não ser em casos de má-fé. A proposta altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para condenar a parte a

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Fecomércio-TO participa de reunião sobre covid-19 no Palácio Araguaia

Sistema Comércio /

Durante a reunião, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, reafirmou o papel importante das entidades representativas empresariais na discussão de medidas e conscientização da necessidade, em especial por parte das empresas, de estimular e continuar com os protocolos de combate à disseminação do coronavirus.

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