A primeira turma terá início já em fevereiro, com duração de três meses. As vagas são limitadas.
Fenavist participa do lançamento de curso para instrutores de Vigilantes da PF Read More »
Será enviado para sanção o projeto que cria incentivo tributário, na forma de dedução do imposto de renda, para empresas que fizerem doações a institutos que desenvolvam pesquisas sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O PL 1.208/2021, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (2) com quatro emendas do Senado.
Vai à sanção projeto que incentiva doação para pesquisas sobre covid-19 Read More »
A visita institucional presencial ao Congresso Nacional está suspensa novamente, por tempo indeterminado. A decisão do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem depois da volta do sistema de trabalho remoto na Casa até o carnaval, na primeira semana de março. Segundo Lira, a medida é necessária devido ao aumento de casos de covid-19. O
Com aumento dos casos de covid-19, visita presencial ao Congresso é suspensa Read More »
A sessão deliberativa do Plenário prevista para esta quinta-feira (3) foi cancelada pela Presidência do Senado, após acordo de líderes feito durante a manhã. No primeiro encontro das lideranças partidárias de 2022, os parlamentares optaram por tratar somente da pauta de votações da semana que vem. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ficou definida
Lideranças preveem reunião do Congresso na terça-feira para análise de vetos Read More »
O ex-senador Antonio Anastasia (MG) tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades. Também participou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumiu a vaga de Anastasia no Senado. No discurso de posse, Anastasia prestou solidariedade
Na posse como ministro do TCU, Anastasia promete ‘moderação e equilíbrio’ Read More »
O Projeto de Lei 3519/21 inclui preferencialmente o turismo entre os segmentos do setor de serviços que poderão receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.827/89, que instituiu os três fundos constitucionais. Atualmente,
Projeto define apoio a turismo como prioridade de fundos constitucionais Read More »
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente
Projeto institui piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem Read More »
O Projeto de Lei 3295/21 obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar compulsoriamente a autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e insere a medida no Estatuto do Idoso. O descumprimento da nova
Projeto obriga serviços socioassistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos Read More »
O Projeto de Lei 3433/21 proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões autônomas com pouca ou nenhuma cobrança de tributo e falta de transparência em relação aos titulares dos ativos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de
Projeto proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal Read More »
Prêmio contou com participação de 30 sindicatos.
Fecomércio-SC entrega prêmio Destaque Gestão Sindical 2021 Read More »
