O Projeto de Lei 3544/21 acaba com a exigência de o trabalhador permanecer no próprio domicílio durante o regime de sobreaviso. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sobreaviso é uma espécie de plantão: o empregado fica à espera das ordens do empregador, mas não […]
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso Read More »
O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), credenciados ao poder público, às instituições oficiais dos sistemas de ensino, garantindo-lhes acesso pleno às políticas e programas educacionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os Ceffas são instituições comunitárias, sem fins lucrativos, que adotam a pedagogia da alternância,
Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino Read More »
Federação protocolou pedido na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás
Fecomércio-GO reivindica benefícios para o e-commerce ao Governo do Estado Read More »
A comitiva formada por empresários e presidentes de sindicatos foi recebida pela equipe de gestores da Empresa Maranhense de Administração Portuária
Fecomércio-MA realiza missão empresarial ao Porto do Itaqui Read More »
Apesquisa feita com os cidadãos locais pela equipe do Senac-MS, parceira da iniciativa.
Senac-MS realiza pesquisa sobre desenvolvimento local e turismo em Corguinho Read More »
Vídeos com depoimentos de alunos e ex-alunos do Senac-PI mostram como a educação pode transformar a vida das pessoas e a sociedade
Aluno com deficiência visual é destaque em websérie do Senac-PI Read More »
Duas propostas na área educacional estão pautadas para análise em Plenário nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. O primeiro assunto a ser discutido e deliberado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui as diretrizes do Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o PLP foi aprovado em
Sistema Nacional de Educação está na pauta do Plenário nesta quarta Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (8), às 14h, a primeira sessão do Congresso deste ano. Na pauta está a análise de vetos presidenciais. Na lista dos 19 vetos a serem analisados está o que trata da distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e
Congresso analisa vetos nesta terça-feira Read More »
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, na sexta-feira (04/02), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou acertado que dois projetos que estão sob sua relatoria serão votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020, que buscam controlar o preço dos combustíveis. Os
Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15 Read More »
O Projeto de Lei 3546/21 revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) por uma versão simplificada. O Sped foi instituído em 2007 com o propósito de promover a unificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias relativas aos diversos entes federativos.
Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica Read More »
