Senac-AL leva oportunidade a jovens socioeducandos
Turmas de pizzaiolo e frentista são frutos de uma parceria e se tornaram exemplo para outros estudantes.
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2022
Aprovada devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da segurança e da saúde
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto que permite que servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) segue para a sanção. O projeto, do deputado
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Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (10) a emenda constitucional (EC 115, de 2022) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O texto ainda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de
Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou há pouco na rede social Twitter o crescimento da arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes. Em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no
Comissão analisa relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita na próxima terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se na próxima terça-feira (15) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A comissão se
Senado analisa 12 das 45 propostas da agenda prioritária do Executivo
O Senado analisa 12 propostas consideradas prioritárias neste ano pelo Poder Executivo. Uma portaria assinada nesta semana pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enumera as 45 matérias legislativas que o Palácio do Planalto espera ver aprovadas em 2022. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (9). As
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Bancada feminina defende ratificação de convenção internacional que combate assédio no trabalho
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados se mobiliza pela ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho, que combate a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto defende o direito das pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, e define, pela primeira vez, em âmbito
Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
O Projeto de Lei 3341/21 insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que institui usos múltiplos das águas e busca assegurar o direito à igualdade entre os diversos setores da sociedade. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É preciso deixar claro que o uso
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Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022
O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, veda expressamente eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos em ambientes abertos ou fechados em 2022. A proposta, no entanto, não cita textualmente proibição
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Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 207/21 aumenta de 9% para 35% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na exportação de gasolina e diesel. Para o petróleo, a regra valerá se a pessoa jurídica fez importação. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.689/88, que instituiu a
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