Senac-PE realiza Encontro Pedagógico 2022
A obra do professor Arnaldo Mendonça faz várias citações sobre momentos vividos no Senac, durante os anos em que atuou à frente do congresso
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2022
Fecomércio-RJ adere ao Pacto Global da ONU
Assinatura reforça o compromisso da entidade com a governança e o respeito aos princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção
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Fecomércio-RN participa de assinatura de convênio para obras no Parque Tecnológico em Macaíba
O PAX, pesquisa em Macaíba, funcionará no complexo do Instituto Santos Dumont e será ocupado por centros de capacitação e laboratórios multiuso, incubadoras aceleradas, localizadas nas áreas de saúde e tecnologia da informação.
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os
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Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será semipresencial, com possibilidade de participação dos senadores de forma remota. Entre as proposições a serem analisadas, está a Proposta de Emenda à Constituição 13/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece
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Deputados podem votar duas propostas de socorro ao setor cultural
A Câmara dos Deputados pode votar em breve dois projetos de lei de apoio ao setor de cultura do País, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência. Um dos projetos (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que
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Comissão analisa nesta terça-feira relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se nesta terça-feira (15) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A comissão se reuniu
Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário
Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente da vacinação — a ser adotado como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. Enquanto alguns participantes defenderam a iniciativa como um estímulo a ampla imunização da população contra a doença, outros questionaram se a exigência do passaporte
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Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O Programa Futuro Contribuinte concede incentivos tributários em contrapartida à emissão de documentos
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Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes
O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a dever funcional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços, os direitos autorais pertencerão a ambas as partes. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto acrescenta a medida à Lei dos Direitos Autorais. Autor da proposta, o deputado