O Projeto de Lei 3400/21 torna obrigatória a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas a fim de evitar a disseminação do coronavírus e de outros microrganismos causadores de doenças. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Os lavatórios deverão ser instalados em locais de fácil acesso e oferecer água, sabão […]
O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também unifica cadastros fiscais no Registro Cadastral Unificado (RCU). A finalidade da proposta apresentada pelo deputado Efraim Filho
O Projeto de Lei 76/22 garante ao artesão que receba aposentadoria por invalidez ou o Benefício da Prestação Continuada (BPC) o direito de exercer a atividade sem perder os benefícios. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que regulamenta a profissão de artesão (Lei 13.180/15). De acordo com a proposta, a
Estande da CNC reuniu informações sobre serviços e benefícios para o empresário; equipe técnica este à disposição no espaço para esclarecer dúvidas dos congressistas.
Empresários de todo o Brasil marcam presença no maior evento contábil do País Read More »
Sete em cada dez consumidores devem ir às compras entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.
Segundo Fecomércio-SC, compra de material escolar volta a aquecer vendas do comércio Read More »
Federação aconselha também a realização de trilhas, prática de ciclismo, visita a museus, restaurantes, parques ecológicos e urbanos, fazendas, chalés e cachoeiras
FBHA divulga alternativas para aproveitar o feriado de carnaval Read More »
Ao todo, 109 instituições sociais foram beneficiadas com as doações
Mesa Brasil Sesc-AL arrecadou mais de 52 toneladas de alimentos em janeiro Read More »
A entrega da unidade contou com a presença da Diretoria do Sesc-MT, Carlos Rissato, Ellen Camargo e Allan Serotini, além dos conselheiros Jodeon Silva, Marco Pessoz e Hamilton Teixeira
Fecomércio-MT inaugura creche Sesc Criança Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou substitutivo do Senado ao
