A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza uma audiência pública na próxima terça-feira (22) para discutir o papel das empresas na aprendizagem profissional. Entre outros pontos, o projeto, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, […]
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), garantiu o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Após reunião, nesta quinta-feira (17), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista, o parlamentar
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23 Read More »
Iniciativa foi articulada pelo vereador Tércio Tinoco
Senac-RN disponibilizará cursos gratuitos para pessoas com deficiência em Natal Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) reúne-se na próxima terça-feira (22) para votar o parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A reunião será realizada no
Com aumento de praticamente todos os subíndices, ICF registra, em fevereiro, maior pontuação desde maio de 2020
ICF: Consumo das famílias segue subindo, apontando tendência positiva Read More »
A Subcomissão da Educação na Pandemia do Senado se reunirá, na próxima segunda-feira (21), em sessão temática, para debater estratégias e garantir o retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas brasileiras. A reunião está prevista para começar às 14h e será realizada de forma remota. No debate será abordada a
Subcomissão da Educação debaterá evasão escolar na pandemia Read More »
A pedido de senadores foi adiada a votação do projeto de lei (PL 316/2021) que reduz a pena prevista para crimes contra as relações de consumo, como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o favorecimento de clientes em detrimento de outros.
Adiada votação do projeto que reduz pena para crimes em relações de consumo Read More »
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os templos religiosos que funcionem em espaços alugados. O relator da proposta na Câmara, deputado João Campos (Republicanos-GO), afirmou que a emenda vai garantir o que já está previsto na Constituição: a liberdade de culto
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos Read More »
O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de filiação sindical no ato da admissão no emprego. O objetivo da medida, em análise na Câmara dos Deputados, é aumentar a visibilidade dos sindicatos e sinalizar para o trabalhador que filiar-se é uma opção legítima. Pelo texto, o empregador entregará ao empregado, mediante recibo,
Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado Read More »
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por farmácias e laboratórios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. “É importante a definição dessas regras, para que os usuários das vacinas tenham atendimento adequado e seguro e possam receber as informações
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde Read More »
