O Projeto de Lei 4514/21 fixa em 90 dias o prazo para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a perícia médica para a concessão de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapacidade permanente. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Regime Geral da Previdência Social (RGPS – […]
O Projeto de Lei 415/20, do Senado, institui o Fundo Amazônia na forma de uma associação civil sem fins lucrativos destinada a receber doações em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o senador Jorge Kajuru
Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei Read More »
Foram lançados dois miniguias, um com a Rota Arquitetônica Acessível e outro com a Rota Religiosa Acessível. Juntos, eles destacam 11 equipamentos, seis atrativos localizados no Eixo Monumental de Brasília, pela Rota Arquitetônica, e cinco na Rota Religiosa (da Paz) Acessível, espalhados pelo Plano Piloto.
Fecomércio-DF participa de lançamento de programa de turismo acessível em Brasília Read More »
Programa é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados, combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes
Senac-MA realiza reunião de alinhamento do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário Read More »
Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), acrescenta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo sobre a participação de representante dos empregados
Participação de trabalhador em gestão de grande empresa está na pauta da CAS Read More »
Evento homenageou políticos e personalidades do Estado que contribuíram com relevantes serviços à sociedade
Fecomércio-GO prestigia os mais influentes da política em Goiás Read More »
Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto de lei que cria a Política Educacional Emergencial (Pede), a ser executada nos anos finais do ensino fundamental e médio
Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça Read More »
Entre as medidas, está a criação de um banco de PCDs dentro da Federação que vai oferecer, por meio do Senac, cursos de capacitação e, posteriormente, a inserção desses trabalhadores em empresas que buscam preencher vagas destinadas a esses profissionais.
O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019 determina a devolução imediata do valor. Também estão na pauta o projeto que estabelece multa graduada de acordo com a condição de vulnerabilidade do consumidor com deficiência, no
Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam das operações realizadas com moedas virtuais. O PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), o PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e o PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS), tramitam de forma
Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas Read More »
